Primeira etapa do cadastramento cultural termina neste domingo

Bianca de Aquino
Fundação Cultural Cassiano Ricardo

Termina neste domingo (02), a primeira etapa das inscrições de artistas, espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias no Cadastro Cultural de São José dos Campos (SP). O cadastramento vai permitir o mapeamento cultural municipal, com o conhecimento da diversidade cultural local, além de atender exigência para o processo de repasse emergencial instituído pelo governo federal, conforme lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc).

Os interessados deverão residir ou ter sede em São José dos Campos, podendo ser pessoa física ou jurídica, e precisarão preencher um formulário, conforme a área de atuação (principal e secundária). Confira a íntegra do edital no site da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.

Para a validação do cadastro será considerado o preenchimento completo e correto das informações solicitadas e o envio anexado da documentação exigida. Aquele que não tiver a inscrição validada e homologada poderá se cadastrar no próximo período de inscrição. Veja cronograma de inscrição e homologação abaixo.

Pessoas com deficiência, idosos ou com dificuldades de acesso a meios digitais podem solicitar apoio pelos telefones dos equipamentos culturais indicados abaixo. A Fundação Cultural Cassiano Ricardo também disponibiliza o e-mail duvidaseditais@fccr.sp.gov.br para quem precisar de mais esclarecimentos.

Locais de apoio (de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h):

CENTRO CULTURAL CLEMENTE GOMES

Av. Olivo Gomes, 100 – Parque da Cidade – Santana

(12) 3924.73320/7319

CASA DE CULTURA CHICO TRISTE

Rua Milton Cruz, s/n° – Vila Tesouro

(12) 3929.7559

CASA DE CULTURA EUGÊNIA DA SILVA

Rua dos Carteiros, 110 – Novo Horizonte

(12) 3907.8024

CASA DE CULTURA JÚLIO NEME

Praça Cônego Manzi, s/nº – São Francisco Xavier

(12) 99115.1801

CASA DE CULTURA RANCHO DO TROPEIRO ERNESTO VILLELA

Rua Ambrósio Molina, 184 – Eugênio de Melo

(12) 3905.1855

CASA DE CULTURA TIM LOPES

Av. Ouro Fino, 2520 – Bosque dos Eucaliptos

(12) 3917.1612

CINE TEATRO BENEDITO ALVES

Rua Rui Dória, 935 – Centro

(12) 3923.6976

Cronograma de inscrição

PERÍODO DE CADASTRO  VALIDAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  
17 de julho a 02 de agosto03 a 07 de agosto de 2020  
03 a 30 de agosto de 202031 de agosto a 04 de setembro de 2020  

Sobre a Lei Aldir Blanc

A Lei nº 14.017/2020, chamada Lei Aldir Blanc, já sancionada pelo Presidente da República, define ações emergenciais destinadas ao setor da cultura que serão adotadas durante o estado de calamidade pública, devido à pandemia de Covid-19.

Dentre as ações, prevê o pagamento de três parcelas de auxílio emergencial de R$ 600,00 mensais para os trabalhadores do setor cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, pequenas empresas culturais e organizações comunitárias do setor.

A outra parcela do recurso servirá par

Fonte: Prefeitura de São José dos Campos (SP).