Prefeitura e Sabesp fiscalizam descarte irregular de esgoto

A Prefeitura de São José dos Campos, através da Secretaria de Manutenção da Cidade e em conjunto com o DFPM (Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais) da Secretaria de Proteção ao Cidadão, a Secretaria de Mobilidade Urbana e a Sabesp, está fiscalizando casas e estabelecimentos comerciais do centro da cidade. A intenção da força-tarefa de fiscalização é melhorar as condições sanitárias.

As ações nos imóveis do entorno das Praças Afonso Pena, João Mendes e Cônego Lima visam notificar imóveis que estejam nas seguintes situações: lançando água da chuva na rede de esgoto, fazendo ligação de esgoto na rede de águas pluviais ou sem ligações na rede de esgoto.

Nos imóveis são vistoriados desde vasos sanitários até os poços de visita das galerias de águas pluviais das ruas próximas. Quando há suspeita de lançamento irregular, a Sabesp faz testes nas tubulações internas, com utilização de corantes, para identificar se o encanamento de águas pluviais está interligado na caixa de esgoto do imóvel.

Havendo confirmação de lançamento irregular, o proprietário é orientado e notificado a tomar providências para corrigir a irregularidade.

Os notificados terão de dez a 30 dias para regularizar a situação, fazendo a ligação de esgoto de forma correta.

Mais fiscalizações

Após o período concedido, novas fiscalizações serão realizadas e os imóveis que não fizeram a correção poderão ser multados em até R$15 mil reais, em caso de reincidência.

Nas próximas semanas, outras forças-tarefa de fiscalização de condições sanitárias estão previstos para serem realizados em diferentes regiões da cidade.


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