Audiência de metas fiscais aponta superávit no segundo quadrimestre de 2023

De acordo com balanço apresentado pela Prefeitura, arrecadação foi 2,29% superior à despesa no período de maio a agosto.

A Câmara sediou na última sexta-feira (29) audiência pública para apresentação do relatório de metas fiscais do segundo quadrimestre de 2023.

O balanço apontou arrecadação de R$2.82 bilhões, o que equivale a R$ 138 milhões ou 5,13% a mais que a previsão orçamentária. Os gastos ficaram em R$2.76 bi, superando em R$ 231 milhões (9,12%) a despesa orçada para o período de maio a agosto.

Assim, o município teve um superávit de R$ 63 milhões (2,29%), informou o secretário de Gestão Administrativa e Finanças, Odilson Braz Júnior. 

Do total arrecadado com impostos, R$ 638 milhões correspondem ao ICMS; R$ 342 milhões ao ISS;  R$ 260 milhões ao IPTU; R$ 156 milhões de IPVA e R$ 773 milhões das demais receitas próprias. Quanto às receitas vinculadas, R$ 306 milhões vieram do Fundeb e R$ 58 milhões em repasses da União ao SUS. Nas despesas próprias, a maior foi a área da Saúde, R$ 465 milhões, seguida pela Educação, R$ 267 milhões. 

As audiências públicas para apresentação das metas fiscais do município estão previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e é papel da Câmara fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Elas ocorrem sempre nos meses de fevereiro, maio e setembro.

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