Estado de SP lança Núcleo de Ação para combater violência contra povos indígenas

Projeto-piloto começa em Peruíbe, no litoral paulista, em uma região com cerca de 400 indígenas Tupi-Guarani.

Na Aldeia Indígena de Tapirema, em Peruíbe, no litoral de São Paulo, vivem quase 400 indígenas de duas etnias. O registro de crimes no entorno do território é subnotificado, dificultando a ação preventiva da polícia na localidade. Por causa disso, a insegurança que ronda a comunidade afeta a rotina dos indígenas, principalmente devido aos casos de ameaça e mineração ilegal, ligados às questões ambientais.

O problema é antigo e, agora, de forma pioneira, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) lança o Núcleo de Ação Local (NAL) Indígena para mobilizar a comunidade em torno da reivindicação dos povos originários. A criação do NAL funcionará como um braço do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) e contará com atuação dos representantes das aldeias, das Polícias Civil e Militar, além de órgãos municipais e federais, como Funai e Polícia Federal.

O projeto é piloto e servirá para medir os resultados e acertar as ações que podem ser desempenhadas em termos de segurança pública nas áreas adjacentes das comunidades, sem interferir nos locais de competência da União.

“A demanda dos povos indígenas é antiga e, assim que tivemos conhecimento, sentamos para definir uma política de ação e propor soluções. Acredito que esse projeto pioneiro capitaneado pelo Conseg trará resultados positivos para toda a comunidade indígena”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite.

“Na nossa gestão queremos potencializar essa ferramenta tão importante para melhorar o diálogo entre a comunidade e a segurança pública. É dessa forma que podemos ter um diagnóstico real do que acontece em determinada região para planejar e direcionar nossa atuação”, completou.

O escopo de atuação da SSP será sempre na área estadual para blindar e evitar que criminosos assediem ou impactem essas aldeias. “É a primeira vez na história que a comunidade indígena senta à mesa com as forças de segurança do estado para apresentar as principais demandas na área, de modo que possamos auxiliar na resolução dos problemas atuando em conjunto”, destacou o coordenador estadual do Conseg, coronel Leonardo Castro Isipon. “Entendemos que era necessário esse diálogo com a comunidade indígena e outros órgãos em encontros periódicos para captar demandas e saber como tratar, planejar e atender melhor essa população.”

O núcleo será composto pela liderança indígena local, ocupando a diretoria do NAL, pelo comandante da Polícia Militar Ambiental e pelo delegado de Meio Ambiente. As demandas serão apresentadas ao Conseg de Peruíbe e entregues à Secretaria da Segurança Pública para fazer a medição do projeto. Para garantir com que todas as aldeias sejam representadas, haverá rotatividade pelas lideranças locais na diretoria do NAL. A primeira reunião do grupo ainda será agendada, após definir a formação da coordenação do núcleo.

Diálogo com povos indígenas

O pedido para estabelecer um plano de ação foi apresentado pela Coordenadoria de Políticas para População Indígena da Secretaria da Justiça e Cidadania do governo do estado. Desde então, foram realizadas reuniões para alinhar o projeto lançado pela SSP para atender aos pedidos dos povos indígenas.

“Aproximando a segurança com a comunidade indígena e tendo um diálogo mais aberto é possível inibir os crimes que acontecem no entorno dos territórios”, destacou o coordenador de Políticas para População Indígena estadual, Cristiano Kiririndju. “Para avançar com esse plano para todo o estado será importante ouvir a comunidade para entender a especificidade de cada aldeia.”

“A gente acredita que esse passo que o estado está dando é muito especial para nós. As aldeias serão representadas nesse núcleo e seremos ouvidos pela Secretaria da Segurança Pública”, ressaltou o cacique Awa Tenondegua, da comunidade Tapirema, em Peruíbe, onde o projeto começa a ser desenvolvido.

A Funai participou da elaboração do plano piloto desde o início. Com os resultados dessa ação inédita no litoral paulista, o órgão espera ampliar a atuação do NAL Indígena em todo território estadual. “É algo pioneiro, é a primeira vez que o estado reconhece que as forças de segurança precisam estar próximas das comunidades indígenas”, lembrou Ubiratan Gomes, coordenador da Funai no litoral Sudeste.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo.

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