A morte de uma fã da cantora Taylor Swift em um show no Rio de Janeiro no final do ano passado por desidratação acendeu um debate sobre as condições às quais o público é submetido em grandes eventos.
O trágico fato motivou o projeto de lei 477/2023, do vereador Zé Luis (PSD), que propõe o fornecimento obrigatório, gratuito e seguro de água potável filtrada em eventos públicos e privados, de caráter artístico e cultural, como shows e festivais, ou quaisquer encontros de grandes proporções em São José dos Campos.
A proposta em tramitação na Câmara prevê a instalação de “ilhas de hidratação”, com bebedouros posicionados estrategicamente, sem custo adicional ao consumidor e em quantidade conforme estimativa de público e a natureza do evento.
As empresas responsáveis pela produção e promoção do evento também deverão divulgar mensagens para evitar a desidratação, além de fornecer a estrutura necessária para garantir o rápido resgate de participantes em casos de risco à saúde.
O autor justifica que “a prática de proibir a entrada de certos itens em shows é comum no país, e tem a finalidade de resguardar a segurança, todavia o Código de Defesa do Consumidor define que o público pode levar água, desde que esteja de acordo com as
limitações impostas em relação ao tipo de embalagem, e exige que os organizadores garantam a saúde e a segurança dos consumidores, especialmente em períodos de calor intenso”.
O projeto de lei aguarda parecer nas comissões de Justiça, Economia e Cultura, com prazo até 1º de fevereiro para os relatores.
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