A Fundação Cultural Cassiano Ricardo prorrogou até às 17h de 5 de abril as inscrições para o quarto e último edital da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), que tem R$ 1,18 milhão em recursos. Os interessados podem inscrever os projetos gratuitamente na plataforma Prosas.
Serão contempladas 49 propostas das seguintes áreas: artes cênicas (teatro, dança e circo) e visuais, música, literatura e espaços culturais.
Os proponentes deverão comprovar atividades no município há 4 anos, no mínimo. Os valores são destinados à manutenção dos espaços, tais como tributos, encargos trabalhistas, atividades artísticas e culturais relacionados às despesas em geral.
Modalidades
| Área | Número de propostas | Valor por grupo |
| Artes cênicas | 12 | R$ 35 mil |
| Música | 5 | R$ 36 mil |
| Artes visuais | 3 | R$ 30 mil |
| Literatura | 2 | R$ 21,85 |
| Espaços culturais formalizados | 18 | R$ 20 mil |
| Espaços culturais de coletivos | 9 | R$ 10 mil |
Balanço
Desde o ano passado, a Fundação Cultural já homologou três editais da Lei Paulo Gustavo, contemplando 100 propostas. Os recursos, de R$ 3.856.405, já começaram a ser repassados aos proponentes.
Os projetos e contrapartidas sociais deverão ser executados dentro de São José dos Campos, priorizando espaços públicos e escolas da rede pública municipal. As contratações das propostas contempladas serão voltadas, exclusivamente, a proponentes do município, garantindo também que as respectivas fichas técnicas tenham, pelo menos, 80% de pessoas físicas ou jurídicas da cidade, movimentando a economia criativa local.
Dúvidas
leipaulogustavo@fccr.sp.gov.br
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